LGPD
Política de Privacidade
Versão 1.0 — vigente a partir de 19 de maio de 2026
1. Quem Somos
A Reviu Brasil é uma plataforma SaaS para criação e gestão de revistas digitais e impressas. Atuamos como controladora dos dados pessoais coletados na Plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
2. Dados que Coletamos
Conta: Nome completo, endereço de e-mail e senha (armazenada com hash Argon2id — nunca em texto puro).
Conteúdo editorial: Textos, imagens e arquivos enviados para composição das revistas.
Pagamentos: CPF ou CNPJ para geração de cobranças PIX. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
Uso e navegação: Endereço IP, agente de usuário (browser/app), páginas visitadas e tempo de sessão — usados exclusivamente para segurança e melhoria do serviço.
Dispositivo móvel: Token de push notification, coletado somente após sua autorização explícita, para envio de alertas sobre o andamento das suas revistas.
3. Como Usamos os Dados
- Prestar e melhorar os serviços da Plataforma;
- Processar pagamentos e emitir comprovantes;
- Enviar notificações sobre o andamento das revistas;
- Detectar e prevenir fraudes e abusos;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Comunicar atualizações relevantes do serviço (você pode cancelar a qualquer momento).
4. Bases Legais (LGPD)
Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato — para prestar o serviço que você contratou;
- Consentimento — para push notifications e comunicações de marketing;
- Legítimo interesse — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço;
- Obrigação legal — quando exigido por lei ou autoridade competente.
5. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas com prestadores de serviço essenciais, todos sob contrato de confidencialidade compatível com a LGPD:
- Gateway PIX (AfiliaxPay) — processamento de cobranças;
- Serviço de e-mail transacional — envio de notificações;
- Armazenamento em nuvem (MinIO) — guarda de arquivos enviados;
- Sentry — monitoramento de erros (dados anonimizados).
Podemos divulgar dados pessoais quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade governamental competente.
6. Retenção de Dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, dados pessoais são anonimizados ou excluídos em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei (ex: registros fiscais por 5 anos).
7. Seus Direitos (LGPD)
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais;
- Acessar os dados que mantemos sobre você;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Revogar consentimento a qualquer momento;
- Solicitar portabilidade dos dados para outro fornecedor;
- Ser informado sobre as entidades com quem compartilhamos seus dados.
Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso DPO: privacidade@reviubrasil.com.br
8. Segurança
- Comunicação protegida por TLS 1.3 em trânsito;
- Senhas armazenadas com hash Argon2id — nunca em texto puro;
- Tokens JWT com validade curta (15 minutos) + refresh token rotativo;
- Backups diários automáticos com retenção de 30 dias;
- Acesso aos dados restrito por perfil e registrado em log de auditoria.
9. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais para autenticação (HTTP-only, Secure, SameSite=Lax). Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos você por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência em caso de alterações relevantes. A data de vigência da versão atual consta no topo desta página.
11. Encarregado de Dados (DPO)
Nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), conforme art. 41 da LGPD, pode ser contatado em: privacidade@reviubrasil.com.br
Controladora: Reviu Brasil — reviubrasil.com.br