Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma Reviu Brasil ("Plataforma"), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a Plataforma.

A Reviu Brasil é uma plataforma SaaS destinada à criação, gestão, edição colaborativa e publicação de revistas digitais e impressas. Oferece ferramentas para organizações ("Donos de Revista") gerenciarem participantes, coletarem conteúdo editorial, realizarem auditorias de qualidade e publicarem edições — em formato digital ou impresso.

• Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade legal em sua jurisdição para criar uma conta.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Notifique imediatamente a Reviu Brasil em caso de uso não autorizado da sua conta.

Você é inteiramente responsável pelo conteúdo que envia à Plataforma. É expressamente proibido enviar conteúdo que:

• Seja ilegal, difamatório, ameaçador, obsceno ou pornográfico;
• Viole direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Contenha vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Promova discriminação, ódio ou violência contra pessoas ou grupos.

A Reviu Brasil reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, conteúdo que viole estas regras, podendo suspender ou encerrar a conta do infrator.

• Taxa de criação: R$ 150,00 por revista, cobrada uma única vez no momento da criação.
• Participantes: cada participante paga pelo número de páginas que ocupa na edição, conforme tabela vigente.
• Tiragem impressa: cotada separadamente após o fechamento de todos os participantes, cobrada somente após confirmação expressa.
• Todos os pagamentos são processados via PIX. Ao confirmar um pagamento, você concorda com o valor exibido.
• Reembolsos estão sujeitos à análise caso a caso e à política do gateway de pagamento utilizado.

O conteúdo enviado pelos usuários permanece de propriedade intelectual dos respectivos autores. Ao usar a Plataforma, você concede à Reviu Brasil uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, para exibir, reproduzir e processar seu conteúdo exclusivamente para fins de prestação do serviço contratado.

O nome "Reviu Brasil", o logotipo, o design e o código-fonte da Plataforma são de propriedade exclusiva da Reviu Brasil e protegidos por lei.

A Reviu Brasil não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes;
• Perda de dados decorrente de falha do usuário em manter backups;
• Interrupções causadas por força maior, ataques cibernéticos ou falhas de terceiros;
• Conteúdo enviado por outros usuários da Plataforma.

A Reviu Brasil pode suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento via configurações ou por solicitação ao suporte.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos você por e-mail ou aviso na Plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência em caso de alterações materiais. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos Termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias.

Estes Termos são celebrados com a pessoa jurídica responsável pela Plataforma:

• Empresa: Reviu Brasil
• E-mail: suporte@reviubrasil.com.br
• Site: reviubrasil.com.br