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Termos de Uso

Versão 1.0 — 15/05/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma Reviu Brasil ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Reviu Brasil é uma plataforma SaaS para criação, gestão e publicação de revistas digitais e impressas. Permite que organizações (Tenants) gerenciem participantes, coletem conteúdo e publiquem edições.

3. Cadastro e Conta

Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta. É responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Conteúdo do Usuário

Você é responsável pelo conteúdo que envia. É proibido enviar conteúdo ilegal, difamatório, pornográfico, ou que viole direitos de terceiros. A Reviu Brasil reserva-se o direito de remover conteúdo que viole estas regras.

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados via PIX. Ao confirmar um pagamento, você concorda com o valor cobrado. Estornos estão sujeitos à política do gateway de pagamento utilizado.

6. Propriedade Intelectual

O conteúdo enviado pelos usuários permanece de propriedade dos respectivos autores. Ao usar a Plataforma, você concede à Reviu Brasil uma licença limitada para exibir e processar seu conteúdo conforme necessário para a prestação do serviço.

7. Limitação de Responsabilidade

A Reviu Brasil não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma.

8. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você por e-mail ou por aviso na Plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato: suporte@reviubrasil.com.br